TSE retira barreiras a campanha eleitoral na internet
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desistiu de controlar a campanha eleitoral pela internet, pelo menos temporariamente. A decisão acaba com as restrições formuladas pelo pelo relator da consulta formulada pelo deputado federal José Aparecido de Oliveira (PV-MG).
Nas palavras do jornal Valor Econômico:
O deputado perguntou ao tribunal como fica a campanha diante de novos mecanismos eletrônicos, como “banners”, “links” patrocinados, redes sociais, salas de bate-papo, “spams”, além de outras situações “on-line”, como o uso de “web TV” e do “web rádio” para propaganda. Pargendler respondeu vetando praticamente todos os mecanismos de campanha pela “rede”. Ele queria proibir a divulgação de vídeos no “You Tube”, o envio de e-mails para eleitores e até a criação de comitê eleitoral de candidatos no “Second Life” com a contratação de “avatares” (personagens virtuais).
A decisão criou polêmica, mas no final o protesto feito pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, foi o que garantiu, pelo menos por enquanto, a ausência de proibições à campanha pela internet. Com isso, os candidatos poderão novamente ter blogs, publicar vídeos no YouTube e até criar os tais comitês no Second Life, se acharem que isto funciona.
A campanha não será totalmente desregulada, mas, segundo o presidente do TSE, “os problemas da internet serão resolvidos pelo direito comum”. É esperar para ver.
